Emendas 2019

RESOLUÇÃO SEGOV Nº 688, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais à Lei Orçamentária Anual de 2019.

 

RESOLUÇÃO SEGOV Nº 689, 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera a Resolução SEGOV nº 688, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais à Lei Orçamentária Anual de 2019

 

RESOLUÇÃO SEGOV Nº 702, 13 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais à Lei Orçamentária Anual de 2019, com vistas ao atendimento do disposto no art. 160, §§ 4º a 14, da Constituição do Estado.

 

Clique aqui para baixar o Manual do SIGCON do Módulo de Emendas Parlamentares 2019 (28/01/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação das Emendas 2019 (12/02/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação das Emendas 2019 - Núcleo de Informações Municipais/SEGOV (13/02/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação das Emendas 2019 - Superintendência de Projetos/SEGOV (13/02/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação das Emendas 2019 - Secretaria de Saúde - SES (13/02/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação das Emendas 2019 - DCNO/SEGOV (14/02/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação das Emendas 2019 - Padem/SEGOV (14/02/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação das Emendas 2019 - Principais Erros - DCP/SEGOV (14/02/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação das Emendas 2019 - Principais Erros - DT/SEGOV (Engenharia) (14/02/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação da Reunião de Trabalho (Procedimentos para Impedimentos de Ordem Técnica) (02/05/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação da Reunião de Trabalho na ALMG (Procedimentos e Prazos para Afastar os Impedimentos Técnicos) (13/05/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação da Reunião de Trabalho na ALMG (Principais Fatores de Impedimentos de Ordem Técnica e Como Sanear a Indicação Realizada) (13/05/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação da Reunião de Trabalho na ALMG (Apresentação do Vitor Dias) (13/05/2019)

Clique aqui para baixar o Manual Completo do Módulo de Emendas Parlamentares 2019 - com Saneamento, Adequação do Valor Impositivo e Projeto de Lei (17/05/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação da Reunião de Trabalho com os Órgãos Gestores (Saneamento de impedimentos de ordem técnica e remanejamento das emendas parlamentares individuais) (10/06/2019)

Clique aqui para baixar a apresentação da Reunião de Trabalho com os Órgãos Gestores (Procedimentos após 150 dias após a Publicação da LOA 2019) (10/06/2019)

 

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